Termos do serviço

Termos e Condições

Informação Geral

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online LuxeHabitat (doravante designada por “nós”, “nos” ou “Loja”), operada através da plataforma Shopify.

Ao aceder ao nosso website e efetuar uma encomenda, o utilizador (“Cliente”) concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições.

Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. A continuação da utilização da Loja após tais alterações constitui aceitação dos Termos revistos.

Utilização da Loja Online e Elegibilidade

Ao utilizar a nossa Loja, o Cliente confirma que:

  • Tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos, ou
  • Possui autorização de um responsável legal

Qualquer utilização indevida da Loja, incluindo:

  • Atividades fraudulentas
  • Pagamentos não autorizados
  • Violação de segurança
  • Exploração de erros técnicos

poderá resultar na suspensão imediata do acesso ou cancelamento de encomendas.

Produtos e Preços

A LuxeHabitat disponibiliza produtos de casa moderna e inteligente, cuidadosamente selecionados para oferecer funcionalidade, design e inovação.

  • Todos os preços são apresentados na moeda indicada e incluem IVA, salvo indicação em contrário
  • Reservamo-nos o direito de alterar preços, descontinuar produtos ou limitar quantidades sem aviso prévio

Apesar de todos os esforços para garantir a exatidão das descrições e imagens dos produtos, poderão ocorrer ligeiras variações em:

  • Cor
  • Dimensões
  • Acabamentos
  • Materiais

Encomendas e Pagamentos

Ao efetuar uma encomenda, o Cliente apresenta uma proposta vinculativa de compra dos produtos selecionados.

O contrato de compra e venda apenas se considera concluído após o envio de um email de confirmação por parte da LuxeHabitat.

  • Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout
  • Em caso de suspeita de fraude, utilização indevida de códigos promocionais ou pagamentos não autorizados, reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas

Para qualquer questão, poderá contactar:
support@luxehabitat.shop

Envios e Entregas

As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo Cliente.

O Cliente é responsável por garantir que todos os dados de envio estão corretos e completos.

  • Os prazos de entrega podem variar conforme o destino, disponibilidade do produto e transportadora
  • A LuxeHabitat não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como:
    • Procedimentos alfandegários
    • Greves
    • Condições meteorológicas
    • Situações de força maior

O risco de perda ou dano dos produtos é transferido para o Cliente no momento da entrega.

Direito de Livre Resolução e Devoluções

Os procedimentos de devolução e livre resolução da LuxeHabitat cumprem a legislação aplicável na União Europeia e em Portugal.

Os Clientes têm direito a um prazo legal de 14 dias, podendo beneficiar de um prazo alargado conforme definido na nossa Política de Devoluções.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo, mas não se limitando a:

  • Textos
  • Imagens
  • Logótipos
  • Design
  • Vídeos
  • Software

é protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia por escrito da LuxeHabitat é estritamente proibida.